Qual a importância do balanço patrimonial para uma empresa?
O balanço patrimonial de uma empresa é uma das ferramentas mais importantes que uma organização pode contar. Muitos empresários o comparam a uma foto corporativa interna, feita em um determinado período e que permite olhar toda a situação em que ela se encontra. Isso porque o documento mostra a exata da realidade financeira do negócio naquele momento específico.

A comparação também faz sentido pelo fato do balanço patrimonial ter formato resumido e ser de fácil compreensão, apesar de se tratar de um relatório contábil. Esse perfil de maior clareza ajuda os gestores a tomar decisões mais acertadas a partir desse status.

Qual a importância do balanço patrimonial para uma empresa?

Embora seja obrigatório por lei, o balanço patrimonial é a demonstração contábil mais importante da empresa. Ele não serve apenas para cumprir exigências legais, mas demonstra com clareza para onde está indo o dinheiro, por exemplo.

Com base em seus números, o documento permite aos gestores fazer uma série de análises financeiras da situação do negócio. Esse cenário ajuda a ditar os rumos da empresa com mais segurança e projetar melhor o cenário futuro.

Além disso, é uma ferramenta importante na redução de custos e na administração de riscos. Por meio do balanço patrimonial, é possível planejar o parcelamento das dívidas, evitar processos judiciais e administrativos e buscar a diminuição da carga tributária.

O que o resultado é capaz de demonstrar?

O Balanço Patrimonial aponta todos os valores monetários existentes, sendo eles organizados basicamente no que a empresa possui disponível no momento, direitos de curto e longo prazo e obrigações com terceiros, aumentando a possibilidade de análises temporais da empresa; dessa forma, podemos analisar o quanto possui de estoque, dívidas com fornecedores, empréstimos, obrigações com folha de pagamento e qualquer outro item que possa ser mensurado e que tenha comprovação correta perante toda legislação e normas brasileiras. A partir disso, o gestor consegue ter duas visões claras da situação da empresa: a visão patrimonial e a visão de recursos em investimento.

A visão patrimonial mostra todos os bens, os direitos e as obrigações que a empresa possui com terceiros (fornecedores, bancos e sócios). Os bens são tudo aquilo que possui valor monetário, como as máquinas e equipamentos, as contas bancárias e os estoques, por exemplo. Já os direitos também compreendem valores, mas que ainda não estão na posse da empresa ou ainda não foram convertidos em dinheiro. É o caso, por exemplo, das contas a receber.

Nesta perspectiva, portanto, os bens e os direitos devem estar em equilíbrio com suas obrigações.

Já a visão de recursos em investimento permite que o gestor perceba onde estão sendo feitos os investimentos da empresa e onde é mais vantajoso direcionar recursos. Em outras palavras, é a projeção de rentabilidade do negócio.

Quando o balanço patrimonial é obrigatório?

O balanço patrimonial de uma empresa é obrigatório por lei. A sua previsão está no art. 1.179 do Código Civil, que estabelece a obrigatoriedade das escriturações contábeis empresariais. Além disso, as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) também declara o documento como obrigatório.

A legislação determina, portanto, que todas as empresas devem elaborar o seu balanço patrimonial, inclusive aquelas que optam pelo Simples Nacional, com exceção somente para o pequeno empresário e o empresário rural ao qual se refere no art. 970 do Código Civil, sendo o primeiro com receita bruta anual de até 36 mil ao ano. Se não o fizer poderá sofrer sanções administrativas, como não poder participar de licitações públicas, nem requerer a recuperação judicial, por exemplo.

Qual é a estrutura de um balanço patrimonial?

O balanço patrimonial deve apresentar um formato simples e padronizado. A estrutura está definida na Lei das S.As (Lei 6.404/76), que determina que o documento é dividido em três partes: o ativo, o passivo e o patrimônio líquido.

Vamos analisar cada um deles.

O ativo

O ativo envolve todos os bens, direitos e demais recursos já aplicados pela empresa para gerar benefícios econômicos futuros. Na prática, são os investimentos que o negócio realiza para obter lucro.

Ele é dividido em dois tipos. O ativo circulante abrange os valores que circulam dentro do exercício social seguinte. Já o ativo não circulante é aquele que envolve os bens de permanência duradoura e que são destinados ao funcionamento normal da empresa.

O passivo

O passivo diz respeito às contas destinadas ao cumprimentos das obrigações com terceiros. Portanto, são eventos que também já aconteceram e que exigem a liquidação por meio do ativo.

E assim como acontece com o ativo, o passivo também é dividido em circulante e não circulante. O passivo circulante compreende o pagamento das contas a um curto prazo, em geral de até um ano. Ou seja, já no exercício social seguinte. Já o passivo não circulante envolve as contas a serem liquidadas a longo prazo, ou, então, após 12 meses.

O patrimônio líquido

O patrimônio líquido compreende os recursos próprios da empresa. Ou seja: representa a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo.

É formado, portanto, pelos chamados:

• Capital social;
• Reservas de capital;
• Ajustes de avaliação patrimonial;
• Reservas de lucros;
• Ações em tesouraria;
• Prejuízos acumulados.

Quando o ativo é maior do que o passivo tem-se o patrimônio líquido. Mas quando ocorre o contrário, em que o passivo é maior do que o ativo, o resultado é chamado de passivo a descoberto. Nestes casos, a expressão deve substituir a de patrimônio líquido no balanço social.

Como fazer um balanço patrimonial?

O balanço patrimonial de uma empresa é feito a partir da reunião de todos os lançamentos contábeis que foram realizados durante o ano, como as entradas e saídas de recursos e as compras de mercadorias, por exemplo.

Devido a essa complexidade técnica que a sua elaboração exige, as empresas costumam terceirizar esse serviço. Afinal, só um contador qualificado e exclusivamente focado nos números da empresa consegue apresentar um estudo preciso e sem possibilidades e falhas ou erros contábeis.

Conceito

O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia a posição patrimonial e financeira da Entidade, em determinada data, de forma qualitativa (classifica os “nomes” dos bens, direitos e obrigações, no que se chamam de “contas contábeis”) e quantitativa (demonstra valores).

O art. 176, § 1º, da Lei 6.404/76, dispõe que as demonstrações de cada exercício devem ser publicadas comparando com os valores do exercício anterior.

Composição do Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é composto por:

• Ativo: bens, direitos e demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.
• Passivo: origens de recursos (obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação).
• Patrimônio Líquido: recursos próprios da Entidade (diferença positiva entre Ativo e Passivo).

Em outras palavras, ATIVOS são BENS E DIREITOS da entidade; PASSIVOS são OBRIGAÇÕES que geraram bens e direitos; e PATRIMÔNIO LÍQUIDO é a diferença entre ativo e passivo, sendo constituído do investimento inicial dos sócios na entidade + resultados (lucros/prejuízos).

Abaixo, segue, como exemplo, o último Balanço Patrimonial da Petrobrás publicado, em junho/2018:

Balanço Patrimonial – Petrobrás (Junho/2018)

Agrupamento das Contas no Balanço Patrimonial

A entidade possui diversos bens, direitos e obrigações, que devem ser devidamente contabilizados, tais como caixa, banco, aplicações financeiras, estoques, duplicatas a receber a longo prazo, investimentos em outras empresas a longo prazo, veículos, edifícios, marcas e patentes, pagamento de fornecedores e empréstimos.

Os bens, direitos e obrigações acima mencionados são agrupados para uma apresentação mais organizada no Balanço Patrimonial.

Desta forma, para o Ativo (bens e direitos da entidade), são criadas contas com nomenclaturas como: “Disponibilidades” (com as subcontas caixa e equivalentes de caixa, tais como cheques; aplicações financeiras de liquidez imediata); “Estoques”; “Realizável a Longo Prazo” (onde são classificadas as duplicatas a receber a longo prazo); “Investimento” (como investimentos a longo prazo em outras empresas); “Imobilizado” (com as subcontas veículos, edifícios, terrenos, máquinas e equipamentos, instalações, móveis e utensílios etc.); e “Intangível” (marcas e patentes).

Para o Passivo, são criadas contas como “Fornecedores” e “Empréstimos”.

Cada conta pode ter diversas subcontas.

Como se pode perceber, a ordem de apresentação destas contas ocorre das mais líquidas (que se convertem mais rápido em dinheiro em espécie), para as menos líquidas.

Exemplo: um veículo é menos líquido, pois, para se transformar em numerário, é necessário que seja realizada a venda. Assim, pela venda do veículo, consegue-se o valor em espécie. Desta forma, pelo fato de o veículo ser menos líquido que as aplicações financeiras (em que é só realizar o resgate das aplicações), o veículo é classificado abaixo das aplicações financeiras, na conta de “Imobilizado”, na subconta “Veículos”.

Já no Patrimônio Líquido, encontram-se as contas “Capital Social” ou “Capital Integralizado”, que demonstra o valor investido pelos sócios, conforme será explanado; “Capital Subscrito”, que é o valor investido pelos sócios quando da constituição da sociedade, com suas quotas/cotas estabelecidas em contrato social/estatuto; e “Capital a Integralizar”, que é o valor que falta ser integralizado pelos sócios.

Ou seja:

Capital Social/Integralizado = Capital Subscrito (-) Capital a Integralizar

Exemplo:

Dois sócios (sócio 1 e sócio 2) constituíram uma sociedade cujo contrato social informa que o capital social será constituído por 100.o00 quotas/cotas de R$ 1,00 cada, e que cada sócio é proprietário de 50.000 quotas/cotas (50.000 quotas x R$ 1,00 = R$ 50.000). Desta forma, cada sócio deve integralizar R$ 50.000, totalizando um Patrimônio Líquido de R$ 100.000.

O sócio 1 integralizou os R$ 50.000 em dinheiro (caixa).

O sócio 2 integralizou apenas R$ 30.000 em veículos. Resta integralizar R$ 20.000.

Ou seja, utilizando a fórmula (Capital a Integralizar = Capital Subscrito – Capital a Integralizar), contabiliza-se da seguinte forma:

Capital Social ou Capital Integralizado = R$ 80.000 (R$ 50.000 integralizados pelo sócio 1 e R$ 30.000 integralizados pelo sócio 2)

correspondente a:

Capital Subscrito = R$ 100.000 (os dois sócios subscreveram R$ 100.000, ou seja, comprometeram-se a integralizar R$ 100.000, sendo R$ 50.000 cada um)

Capital a Integralizar = R$ 20.000 ( valor que falta ao sócio 2 integralizar)

Assim, Capital Social = Capital Subscrito – Capital a Integralizar

Capital Social = 100.ooo – 20.000

Capital Social = 80.000

Desta forma, no Patrimônio Líquido consta o Capital Social de R$ 80.000. Quando o sócio 2 integralizar os R$ 20.000 restantes, constará que o Capital Social (em consequência, o Patrimônio Líquido), perfaz o montante de R$ 100.000, ou seja, com 100% das quotas integralizadas.

No decorrer das atividades da sociedade, haverão lucros ou prejuízos, que deverão ser contabilizados aumentando ou diminuindo o Patrimônio Líquido, conforme demonstração abaixo:

Em 31/12/x1, a sociedade registrou um lucro de R$ 20.000:

Patrimônio Líquido = R$ 120.000

• Capital Social = R$ 100.000
• Lucros/Prejuízos Acumulados = R$ 20.000

Em 31/12/x2, a sociedade registrou um prejuízo de R$ 15.000

Patrimônio Líquido = R$ 105.000

Capital Social = R$ 100.000

Lucros/Prejuízos Acumulados = R$ 5.000 (R$ 20.000 – R$ 5.000)

Para concluir…

Frise-se que as análises ora apresentadas foram realizadas de forma extremamente simplificadas, visto que há diversas questões não consideradas, para não desvirtuar o foco didático do artigo. Não foi explanada, por exemplo, a obrigatoriedade da distribuição de lucros (destinação para reserva de lucros/distribuição de dividendos), dentro muitos outros aspectos, que exigem estudo aprofundado.

Conteúdo por  – Karen Yonamine Contadora – Especialista em Perícia Contábil e Auditoria – UEL (2017) – Bacharel em Ciências Contábeis – UEL (2013 – 2016) – Graduanda em Direito – UEL (2018 -…) – Graduanda em História – UNOPAR (2017 – …) – Graduanda em Ciências Econômicas – UNOPAR (2017 – …)