Promotor de vendas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade subsidiária da Rede DMA Distribuidora (Supermercados Epa), de Vitória (ES), por verbas trabalhistas devidas a uma promotora de vendas do Frigorífico Glória. O entendimento da 1ª Turma foi o de que a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta de mão de obra. Segundo a promotora, ela foi contratada pelo frigorífico e sempre trabalhou nas lojas da rede Epa, onde fazia demonstração dos produtos para degustação, verificava o vencimento das peças, conferia estoque, fazia reposição nas gôndolas e efetuava as vendas para os supermercados da rede. Após sua dispensa, ela entrou com ação trabalhista contra o frigorífico e incluiu a rede de supermercados no processo. O Epa contestou a ação argumentando que a promotora se limitava a organizar os produtos e atender os clientes que buscavam os produtos do seu empregador direto. Segundo a defesa do supermercado, havia apenas um contrato de compra e venda de produtos firmado com o frigorífico, e não de intermediação de mão de obra. Em primeira e segunda instâncias, a rede havia sido condenada a responder subsidiariamente pelas dívidas trabalhistas.

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